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Relator de proposta do arcabouço fiscal deve ser definido na próxima semana, diz Padilha

Placeholder - loading - Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha 06/01/2023 REUTERS/Adriano Machado
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha 06/01/2023 REUTERS/Adriano Machado

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(Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o relator na Câmara dos Deputados da proposta do novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo deve ser definido na próxima semana, quando o texto será entregue oficialmente ao Congresso.

'Acreditamos que na pós-Semana Santa já tem a definição do relator pela Câmara para que a gente possa iniciar toda a tramitação dentro do Congresso Nacional do novo marco fiscal', disse Padilha em entrevista a repórteres no Palácio do Planalto.

O ministro afirmou que o governo está em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que o escolhido tenha uma aceitação ampla.

'Ainda não tem uma definição. O que nós temos conversado com o presidente da Câmara... é que seja alguém que tenha boa capacidade de diálogo, exatamente porque o novo marco fiscal não tem um carimbo de governo ou de oposição', disse Padilha.

Na semana passada, fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters que Lira já teria traçado um perfil para o relator do arcabouço: um deputado de seu próprio partido e que deve exibir capacidade de diálogo com o mercado, sem ter o carimbo de bolsonarista.

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, os nomes cotados para assumir a relatoria da nova âncora são os deputados pelo PP Cláudio Cajado (BA), um dos vice-presidentes do partido; Fernando Monteiro (PE); e André Fufuca (MA), atual líder da bancada na Casa.

Segundo Padilha, o texto do marco fiscal deve ser enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso também na próxima semana. A equipe econômica do governo está acertando os últimos detalhes do projeto depois de apresentá-lo a líderes parlamentares na semana passada, afirmou.

'O Ministério da Fazenda está detalhando o texto... acredito que na próxima semana a gente já tenha o texto encaminhado ao Congresso para que ele possa tramitar.'

De acordo com o ministro, o presidente da Câmara sinalizou que o arcabouço pode ser aprovado em 15 dias a partir de sua chegada à Casa. O governo deseja uma aprovação no Congresso antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo prazo final no cronograma governamental é agosto.

(Por Eduardo Simões e Fernando Cardoso, em São Paulo)

Escrito por Reuters

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